📅 Calendário Oficial 2026: Feriados Nacionais e Pontos Facultativos
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) publicou a Portaria Nº 11.460/2025. O ano de 2026 contará com 10 feriados nacionais e 9 pontos facultativos. Confira abaixo as datas para planejar as escalas da sua equipe.
Feriado Nacional
Ponto Facultativo
Janeiro
01 - Confraternização Universal
FERIADO
Fevereiro
16 e 17 - Carnaval
+ 18/02 (Quarta de Cinzas até 14h)
FACULTATIVO
Abril (Páscoa)
03 - Paixão de Cristo
FERIADO
Abril (Tiradentes)
21 - Tiradentes
Nota: Dia 20/04 será Ponto Facultativo
FERIADO
Maio
01 - Dia do Trabalho
FERIADO
Junho
04 - Corpus Christi
Nota: Dia 05/06 será Ponto Facultativo
FACULTATIVO
Setembro
07 - Independência
FERIADO
Outubro
12 - N. Sra. Aparecida
Dia 28 - Servidor Público (Facultativo)
FERIADO
Novembro (Finados)
02 - Finados
FERIADO
Novembro (República/Zumbi)
15 - Proclamação
Dia 20 - Consciência Negra (Zumbi)
FERIADO
Dezembro
25 - Natal
Dias 24 e 31: Facultativo após 14h
FERIADO
📋 Regras Importantes da Portaria
- Compensação Religiosa: Dias de guarda religiosa não previstos podem ser compensados até o mês seguinte, se autorizado pela chefia.
- Datas Locais: Feriados estaduais e municipais (aniversário da cidade) devem ser respeitados pelas repartições federais locais.
- Proibição: Órgãos federais não podem antecipar pontos facultativos nem aderir a facultativos locais que não sejam feriados oficiais.
Planejamento é Essencial
Use este calendário para organizar backups, manutenções programadas e escalas de plantão da sua TI.
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